quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Projeto de lei obriga contratação de médicos veterinários

O projeto de lei que obriga a contratação de um veterinário em supermercados e estabelecimentos atacadistas será apresentado amanhã (09) pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Na presença do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes Arruda, o parlamentar vai expor a propositura, a qual dispõe da obrigatoriedade da presença de um médico veterinário como responsável técnico nos supermercados, hipermercados e atacadistas, onde sejam produzidos, manipulados, fracionados ou comercializados produtos e subprodutos de uso animal.
A proposta prevê ainda, em caso de descumprimento, multas que variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil. Em situação de reincidência, além da punição por meio de multa, o estabelecimento também poderá ter suspensas as suas atividades comerciais.


O valor das multas será revertido ao Fundo Estadual de Defesa e Proteção ao Consumidor (Fundecon). Caberá ainda aos órgão de vigilância sanitária, estadual e municipal, a fiscalização do cumprimento da futura lei.


Mercado de trabalho

Com a aprovação desta lei, devemos ampliar o mercado de trabalho para estes profissionais, os quais no Amazonas somam apenas 545, sendo que boa parte é oriunda de outros Estados do país”, ressaltou o deputado.

Conforme dados da CFMV, o número de médicos veterinários em atuação no Amazonas representa menos de 5% do total de profissionais da área no Brasil, mais de 85 mil.(JM)


Fonte: Portal Amazônia

Um comentário:

  1. Nosso professor falou sobre isso já,,
    inclusive uma rede de supermercados que tem uma loja aqui na minha cidade,
    com muito custo conseguiu contratar um, já que são poucos os especializados na área,
    e ele disse que pagavam o salário de 6 mil R$ !!!

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